Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'

escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas

Empresa vai pagar em dobro dias de repouso não usufruídos na semana de trabalho

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo

SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva

Na ação, os aposentados alegaram que os benefícios integrais foram suprimidos por normas coletivas

Serviços de Energia Elétrica: Diferenças Salariais são Reconhecidas em Caso de Terceirização

prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro terceirizado

Direito Tributário versus Direito Fiscal

normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe

Minutos residuais. Negociação coletiva.

convenções coletivas, é certo que não consagra a possibilidade absoluta e ilimitada de se transacionar acerca de direitos trabalhistas.

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Empresa de fast-food é condenada por não conceder cesta básica a trabalhadora

Em sua defesa, a cadeia de restaurantes afirmou que honrou o previsto nas normas coletivas de

Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"

Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano

dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.